Institucional
Resolução COFEN nº500 de 2015 (revoga a resolução COFEN nº 197 de 1997 - práticas complementares)
Resolução COFEN nº 197 de 1997 - práticas complementares
Resolução COFEN nº 326 de 2008 - atividade de acupuntura (revoga a resolução COFEN nº 283 e nº 287 de 2003)
Resolução COFEN nº 287 de 2003 - registro de especialista em acupuntura
Resolução COFEN nº 283 de 2003 - prática de acupuntura
Resolução COFEN nº 389 de 2011 - especialidades (revoga a resolução COFEN nº 261 de 2001 e nº 290 de 2004)
Resolução COFEN nº 290 de 2004 - especialidades
Resolução COFEN nº 261 de 2001 - registro de enfermeiro com título de pós-graduação